Tribunal do Júri de Porto Nacional condena homem a 6 anos por homicídio em crime motivado por discussão

Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, foi condenado a 6 anos de reclusão pelo homicídio de Vagno Pereira Rocha, ocorrido em 2020, após decisão majoritária do Tribunal do Júri de Porto Nacional na terça-feira (28/1). O crime, motivado por uma discussão considerada “fútil” pelos jurados, resultou na morte da vítima após um esfaqueamento em frente à sua própria casa.

De acordo com os autos, na noite de 27 de agosto de 2020, por volta das 20h45, Edimar atacou Vagno com uma faca durante uma briga. A vítima, socorrida e levada ao hospital, identificou o réu como autor do crime à mãe e à irmã antes de morrer na madrugada seguinte. O depoimento das familiares foi crucial para embasar a acusação.

Detalhes da sentença
Ao confirmar a autoria do crime, os jurados reconheceram a “motivação fútil” do homicídio, baseada na discussão prévia entre os dois. O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, fixou a pena em 6 anos de reclusão em regime semiaberto, a ser cumprida inicialmente na Casa de Prisão Provisória da cidade.

Edimar, preso preventivamente desde 11 de junho de 2024, teve o período de prisão provisória (7 meses e 17 dias) descontado da pena total, resultando em 5 anos, 4 meses e 9 dias de reclusão. O magistrado determinou a expedição imediata da guia de execução provisória e ordenou a soltura do réu, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar Porto Nacional sem autorização judicial.

“Em caso de indisponibilidade do equipamento de monitoramento, o réu permanecerá em prisão domiciliar até sua instalação”, reforçou o juiz na decisão.